Melhorar Fotos: Termos de Utilização
Ao instalar e utilizar a aplicação Melhorar Fotos (com.pascuallabs.photoenhancer), concorda com estes termos.
A aplicação
A aplicação é disponibilizada gratuitamente, com anúncios. Pode remover os anúncios com uma compra única no Google Play. As compras e os reembolsos são processados pelo Google Play, de acordo com as respetivas políticas.
Reembolsos
As compras são feitas através do Google Play, e os reembolsos são tratados pelo Google Play segundo a sua política de reembolsos. Se algo correu mal, escreva-nos para browsx.support@gmail.com e iremos analisar.
Utilização
Utilize a aplicação de forma lícita e apenas para o fim a que se destina. Não tente copiar, modificar ou revender a aplicação.
Exclusão de garantias
A aplicação é fornecida «tal como está», sem garantias de qualquer tipo. Fazemos o nosso melhor para que seja fiável, mas não podemos garantir que funcione sempre sem erros.
Responsabilidade
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da utilização da aplicação.
Alterações e cessação
Podemos atualizar a app e estes termos; a versão em vigor está sempre nesta página. Pode deixar de usar a app a qualquer momento, desinstalando-a. As compras ficam associadas à sua conta Google e são restauradas após reinstalar.
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Última atualização: 11 de novembro de 2026